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Estratégia

Estratégia para o mandato

Estratégia da Provedora de Justiça Europeia - «Rumo a 2019»

A instituição do Provedor de Justiça representa, em todo o mundo, um ícone da democracia e do Estado de direito. A nível nacional, o Provedor de Justiça exerce um controlo independente sobre o poder do governo e da administração pública e, em simultâneo, atua como um veículo através do qual os cidadãos podem fazer ouvir as suas queixas e obter a defesa dos seus direitos pela ação de um órgão independente, acessível e imparcial fora do sistema judicial tradicional.

A criação da Provedoria de Justiça na União Europeia, na sequência do Tratado de Maastricht, em 1992, teve por objetivo o aprofundamento da legitimidade democrática das instituições da UE. Refletiu também o reconhecimento do impacto crescente dessas instituições na vida quotidiana dos cidadãos dos Estados-Membros, com a consequente necessidade de assegurar que o poder institucional não seria utilizado de forma desigual, injusta ou arbitrária.

A Provedoria de Justiça Europeia em breve entrará na sua terceira década de existência, e no ano passado tive a honra de ser eleita pelo Parlamento Europeu para o cargo de Provedora de Justiça, a fim de dar continuidade aos legados deixados pelos meus antecessores, o Sr. Jacob Söderman e o Professor Nikiforos Diamandouros.

Os meus antecessores ajudaram a integrar a consciencialização sobre a nova instituição na dinâmica mental da administração da UE. Graças às suas capacidades e influência, e ao apoio de uma equipa altamente competente e dedicada, introduziram melhorias significativas a nível da eficiência, transparência e integridade da administração pública. Conseguiram igualmente que milhares de pessoas, membros da sociedade civil e empresas, que haviam sido mal servidas pelas instituições da UE obtivessem a devida reparação dos danos sofridos.

A minha missão e a minha ambição consistem, agora, em elevar a instituição do Provedor de Justiça Europeu ao nível seguinte de influência, relevância e eficácia. É precisamente esse o objetivo da estratégia delineada nestas páginas para o período até 2019, a qual resultou de muitos meses de diálogo com a minha própria equipa, mas também com muitos representantes da sociedade civil e do mundo empresarial, com responsáveis das instituições da UE e com o Parlamento Europeu. Ela destina-se a garantir que os nossos recursos sejam utilizados de uma forma altamente estratégica, mediante a identificação dos domínios da administração pública da UE em que podemos ser mais eficazes.

Emily O'Reilly

Novembro de 2014

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