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Registo público

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Estamos atualmente a rever as nossas práticas de gestão de registos. No âmbito deste processo, estamos igualmente a mudar para um novo sistema informático, a partir do qual os conteúdos serão exportados para uma versão revista do registo público de documentos administrativos do Gabinete do Provedor. Entretanto, o atual registo público de documentos administrativos não será mantido.

Os documentos relacionados com as nossas principais atividades continuarão disponíveis, nomeadamente as nossas secções dedicadas aos casos, às atividades e à estratégia.

Os pedidos do público de acesso aos documentos podem agora ser enviados para o endereço de correio eletrónico EO@ombudsman.europa.eu.

Na sua qualidade de cidadão da União Europeia, tem o direito fundamental de requerer acesso a documentos. É esta a função primordial do nosso registo público. O registo público proporciona informações sobre os nossos arquivos e documentos específicos, bem como sobre as nossas coleções de documentos. Por conseguinte, pode consultar diretamente ou identificar de forma mais eficaz os documentos que contêm a informação pretendida.

A secção das perguntas mais frequentes contém os elementos necessários para que possa obter os melhores resultados na utilização do registo público.

Se tiver quaisquer perguntas relativas ao registo público, pode contactar-nos.