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60th Rome Treaty anniversaryA vossa Europa - O portal de acesso a serviços públicos europeus e nacionais em linha

Outras formas de recurso

A rede SOLVIT para tratar de problemas transfronteiras na UE.

Para informações sobre a rede SOLVIT, visite o website da SOLVIT.

O Serviço de Orientação do Cidadão (Citizens Signpost Service) para problemas de mobilidade no Mercado Interno Europeu.

Para informações sobre o Serviço de Orientação do Cidadão, visite o website Serviço de Orientação.

A Rede de Centros Europeus dos Consumidores (ECC-Net) para aconselhamento ou ajuda com problemas que afectam o comércio transfronteiriço.

Para obter informações sobre a Rede de Centros Europeus dos Consumidores consulte, por favor, o sítio Web da ECC-Net.

O papel da Comissão na garantia da aplicação da legislação comunitária.

Para informações sobre o papel da Comissão na garantia da aplicação da legislação comunitária, visite a secção "Aplicar a legislação da UE" do website da Comissão.

Outra questão da União Europeia.

Pode contactar a Europe Direct para obter informações gerais sobre qualquer questão da União Europeia visitando o website Europe Direct ou telefonando para o seguinte número grátis* a partir de qualquer localidade da UE: 00800 6 7 8 9 10 11. Ou ligue para o número de telefone normal + 32-2-299.96.96 a partir de qualquer local do mundo (sujeito às tarifas normais).

* Alguns operadores de telecomunicações móveis não autorizam o acesso aos números verdes ou podem cobrar um encargo por este tipo de chamadas. As chamadas efectuadas a partir de cabines telefónicas ou hóteis podem não ser gratuitas.