• Apresentar uma queixa
  • Pedido de informação
Have your say: Draft guidelines on interacting with lobbyistsTem perguntas sobre a Europa?A vossa Europa - O portal de acesso a serviços públicos europeus e nacionais em linha

A Rede Europeia de Provedores de Justiça

Línguas disponíveis :  bg.es.cs.da.de.et.el.en.fr.ga.hr.it.lv.lt.hu.mt.nl.pl.pt.ro.sk.sl.fi.sv
Logo of the European Network of Ombudsmen

A Rede Europeia de Provedores de Justiça é constituída por mais de 95 provedorias em 36 países europeus. A rede inclui os provedores de justiça nacionais e regionais, e órgãos homólogos, dos Estados-Membros da União Europeia, dos países candidatos à adesão à UE e de outros países do Espaço Económico Europeu, bem como a Provedora de Justiça Europeia e a Comissão das Petições do Parlamento Europeu. Os provedores nacionais e órgãos homólogos pertencentes à rede nomearam agentes de ligação para servir de ponto de contacto com os outros membros da rede.

A rede foi criada em 1996 e desenvolveu-se regularmente até se tornar um importante instrumento de colaboração para os provedores de justiça e o seu pessoal, sendo um mecanismo de cooperação eficaz no tratamento dos processos. Reveste-se de especial importância para a Provedora de Justiça Europeia, na medida em que lhe permite tratar rápida e eficazmente as queixas que não se inserem no âmbito do seu mandato. A partilha de experiências e de práticas de excelência tem lugar através de seminários e reuniões, de um boletim informativo periódico, de um fórum interativo na Internet e de um serviço noticioso eletrónico diário. As visitas da Provedora de Justiça Europeia organizadas pelos provedores de justiça dos Estados-Membros e dos países candidatos à adesão também se revelaram muito eficazes no que respeita ao desenvolvimento da rede.

Group photo of members of the European Network of Ombudsmen