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Actividades da Rede

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Actividades da Rede

Os membros da Rede Europeia de Provedores de Justiça realizam um intercâmbio de informações sobre a legislação comunitária e as melhores práticas, através de seminários e reuniões, de um boletim informativo, de um fórum de discussão electrónico e de um serviço noticioso electrónico diário. As visitas do Provedor de Justiça Europeu organizadas pelos provedores de justiça dos Estados-Membros também têm sido muito eficazes para desenvolver a Rede.

De dois em dois anos, realizam-se seminários de provedores de justiça nacionais e regionais organizados conjuntamente pelo Provedor de Justiça Europeu e por um homólogo nacional ou regional. Realizaram-se seminários de provedores de justiça nacionais em:

  • Dublin (2013)
  • Copenhaga (2011)
  • Pafos (2009)
  • Estrasburgo (2007)
  • Haia (2005)
  • Atenas (2003)
  • Bruxelas (2001)
  • Paris (1999)
  • Estrasburgo (1996)

Realizaram-se seminários de provedores de justiça regionais em:

  • Cardiff (2014)
  • Bruxelas (2012)
  • Innsbruck (2010)
  • Berlim (2008)
  • Londres (2006)
  • Valência (2003)
  • Bruxelas (2001)
  • Florença (1999)
  • Barcelona (1997)

Os agentes de ligação, que funcionam como primeiro ponto de contacto da Rede a nível nacional, reúnem-se igualmente de dois em dois anos em Estrasburgo.

O Boletim Informativo dos Provedores de Justiça da Europa constitui um instrumento valioso para os membros da Rede Europeia de Provedores de Justiça, permitindo-lhes fazer um intercâmbio de informações sobre a legislação comunitária e as melhores práticas. É publicado bianualmente em inglês, francês, alemão, italiano e espanhol. O Boletim proporciona aos provedores de justiça um fórum onde podem explicar os processos judiciais comunitários que trataram, partilhar exemplos de práticas de tratamento dos casos que possam ser úteis para outros membros da Rede e manter os colegas a par das alterações ocorridas nas suas instituições. O Boletim também é útil para os membros da Região Europeia do Instituto Internacional do Provedor de Justiça (IOI) e inclui uma secção consagrada às actividades dessa Região.

O Provedor de Justiça Europeu presta um serviço Extranet aos membros da Rede Europeia de Provedores de Justiça, o qual inclui vários fóruns de debate e partilha de documentos. Estes fóruns têm sido muito úteis para as provedorias incluídas na Rede, sendo regularmente publicadas perguntas e respostas sobre importantes questões de direito comunitário. A Extranet também inclui um serviço noticioso electrónico, o Ombudsman Daily News, que é publicado todos os dias úteis e inclui artigos, comunicados de imprensa e anúncios de provedorias de toda a rede. Os conteúdos da extranet incluem ainda uma lista oficial e actualizada dos provedores de justiça nacionais e regionais dos Estados-Membros da União Europeia, dos países candidatos à adesão à UE e de alguns outros países europeus.